CISM PUBLICA ARTIGO SOBRE REGISTRO BIOMÉTRICO DE CRIANÇAS


Equipa do CISM recolhendo dados biométricos de uma criança

Moçambique tem aproximadamente 12 milhões de habitantes que não possuem um bilhete de identidade e apenas 48% das crianças (dos 0 aos 5 anos) estão registradas em todo o país, de cordo com o INE (2013). Essas estatísticas revelam que a maioria dos bebés e crianças permanecem sem um documento oficial de identificação, o que pode colocar bebés e crianças em risco de não serem identificados corretactamente; falta de acesso a certidão de nascimento e um Bilhete de Identidade (BI). Consequentemente, o abandono após alta sem a possibilidade de localizar os progenitores e, desafios subsequentes para acessar e se beneficiar dos serviços de saúde, educação e direitos do cidadão no futuro.


Vários factores influenciam o registro de nascimento em países na Africa Subsariana e em particular Moçambique. Dentre estes, destaca-se a falta de conscientização dos pais e responsáveis ​​sobre a importância do registro de nascimento e obtenção das respectivas certidões, políticas relacionadas ao registro que nem sempre refletem práticas culturais ou crenças religiosas, políticas que impõem taxas ou são punitivas contra barreiras de registro atrasadas para acessar os centros de registro, como falta de transporte ou longas distâncias, a ineficiência do actual sistema de registro utilizada e a falta de sistema biométrico para registrar bebés e crianças.


De acordo com Olga Cambaco, primeira autora de um artigo recentemente publicado pelo CISM, na maioria dos países da África Subsaariana como o caso de Moçambique, o sistema de registro clássico (registro manual baseado em papel), apresenta uma série de desvantagens, pela sua morosidade, dificuldade em ter back-up, por danificarem-se facilmente ou estarem sujeitos a perda durante inundações, incêndios, alta humidade ou emergências, e não ser fácil o seu uso e manuseamento. “Em Moçambique por exemplo, quando uma criança nasce, os profissionais de saúde emitem uma notificação de nascimento que é então usada pela Conservatória do Registo Civil para registrar o nascimento e emitir uma certidão de nascimento, o registo é obrigatório e gratuito quando efectuado até 120 dias após o nascimento, porém, devido a alguns factores anteriormente mencionados, esse processo pode ser moroso”, acrescentou a investigadora.


Com base num software, eram recolhidos de características físicas das crianças

O estudo foi realizado nos distritos de Manhiça, província de Maputo e Bilene na província de Gaza, onde foi realizado um teste piloto de um protótipo biométrico em seu estágio inicial de desenvolvimento para avaliar e melhorar o seu desempenho. Com base no protótipo biométrico (software instalado em tablets) foi realizada a recolha de características físicas como a morfologia das orelhas, pés e palmas das mãos abertas de recém-nascidos e crianças.


A recolha de dados qualitativos (baseado em entrevistas e discussões em grupo focal) envolveu profissionais de saúde, pais e encarregados de educação de crianças menores de 5 anos e os colectores de dados. O estudo apresenta resultados animadores em relação a aceitabilidade do protótipo e, esta aceitação pode estar associada aos benefícios percebidos pelos participantes em comparação com o sistema de registro actual - registro em papel - que é considerado ineficiente e problemático.


Embora a aceitabilidade seja alta, barreiras em relação ao seu uso e implementação foram identificadas, pelo que o artigo recomenda que a implementação futura de registro biométrico na comunidade deve ter em conta as percepções e o contexto social e cultural dos pais e encarregados de educação, a destacar, o desequilíbrio de género dentro dos agregados familiares e potenciais mitos e/ou tabus existentes.


Além disso, os autores defendem que há necessidade de promover maior conscientização e envolvimento da comunidade de todas as partes intervenientes e relevantes para maximizar a aceitabilidade deste ou qualquer implementação futura de sistema de registro biométrico no país.