CISM E AMAIA, PROMOVEM CURSO SOBRE AVALIAÇÃO DO IMPACTO NA SAÚDE DE PROJECTOS DE LARGA ESCALA

Decorreu de 18 à 21 de Outubro na cidade de Maputo, o II curso sobre Avaliação de Impacto na Saúde de Projectos de Grandes Infraestruturas e outros desenvolvimentos de larga escala. O curso, ministrado pelo investigador do CISM, Herminio Cossa (PhD) e foi organizado pelo Centro de Investigação em Saúde de Manhiça (CISM) em parceria com Associação Moçambicana de Avaliação de Impacto Ambiental (AMAIA).

No curso, participaram membros da AMAIA, consultores ambientais e outros intervenientes do processo do licenciamento, implementação e monitoria de actividades de projectos de grandes infraestruturas em Moçambique. O mesmo, tinha como principal objectivo, proporcionar aos participantes o conhecimento e habilidades necessárias para compreender, de um modo geral, o processo de Avaliação do Impacto na Saúde (AIS) dos projectos de larga escala.

De acordo com Herminio Cossa “este curso faz parte de uma serie de outros cursos cujo propósito é de dotar os participantes de ferramentas que lhes possibilitem avaliar a componente de saúde no âmbito da avaliação do impacto ambiental desses projectos, esperando que, esses participantes sejam interlecutores que contribuam para que num futuro breve, seja aprovado um regulamento que inclua a avaliação do impacto na saúde dos projectos de grandes infra-estruturas, no processo de licenciamento ambiental”.

“Neste curso, diferentemente dos outros, trouxemos mais elementos e exercícios práticos decorrentes do aprendizado obtido nas sessões anteriores e acreditamos que os formados, com base nas licções aprendidas e no material de consulta disponibilizados, estão capacitados para trabalhar de forma autónoma seguindo as boas práticas de AIS no processo de licenciamento de projectos de grandes infra-estruturas” acrescentou o facilitador.

Arcanjo Murrube, Consultor Ambiental

Arcanjo Murrube, consultor ambiental e um dos participantes do curso, defende que “este treino, alargou a minha noção sobre a importância da componente de saúde no processo de avaliação do impacto ambiental. E neste curso, o que me chamou mais atenção é que há questões sobre saúde que muitas das vezes são negligenciadas no processo de licenciamento, quando, existem mecanismos ou ferramentas que nos permitem avaliar esses aspectos de forma mais aprofundada”.

Por outro lado, segundo Yarina Pereira, Consultora na área de socio-economia e reassentamento da Impacto “Um dos grandes desafios que temos enfrentado enquanto consultores ambientas, é como aferir por exemplo, o tipo de doenças que podem surgir em consequência da implantação de um determinado projecto de grande infra-estrutura numa determinada comunidade. Isto porque a socio economia aborda questões de saúde ocupacional na comunidade de forma leviana, o que de alguma forma acaba sendo uma limitação. Acredito que neste curso, tivemos envolver cada vez mais nesse processo de avaliação”.

Yarina Pereira, Consultora na área de socio-economia e reassentamento da Impacto

Este curso, decorreu no âmbito do projecto intitulado “Avaliação do impacto na saúde para o envolvimento de projectos de extracção de recursos naturais no desenvolvimento sustentável nas regiões produtoras [Acrónimo: HIA4SD]”, que visa fazer uma avaliação de impacto dos projectos de extracção dos recursos naturais nos indicadores de saúde relacionados com a agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável em Moçambique, Tanzânia, Gana e Burkina Faso.