PROJECTOS DE EXTRACÇÃO DE RECURSOS MINERAIS TÊM IMPACTO NA SAÚDE

O estabelecimento de uma mina vem com uma série de mudanças ambientais, sociais e económicas que afectam a saúde e o bem-estar das comunidades locais. Uma das licções de um Policy Brief, apresentado no o 1º Fórum de Pesquisa em Saúde na Indústria Extractiva, revela que os projectos de extracção de recursos têm impactos positivos e negativos na saúde resultantes de mecanismos que devem ser analisados de forma sistemática, pois, a não avaliação destes impactos pode aumentar as desigualdades existentes na saúde.

Contudo, os autores do documento produzido no âmbito do projecto HIA4SD (Avaliação do Impacto na Saúde para o Engajamento de Projectos de Extração de Recursos Naturais nos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável), reconhecem que os projectos da indústria extractiva contribuem para o desenvolvimento socioeconómico, por exemplo, através da melhoria do acesso à educação, água e infraestruturas de saneamento. Em contrapartida, reconhecem também que a extração de recursos naturais contribui para a poluição ambiental, resultando em uma ampla gama de impactos negativos sobre a saúde humana, incluindo doenças respiratórias, infecções por HIV e acidentes de trânsito.

Para além disso, conforme defendeu Andrea Farnham (PhD) do Swiss Tropical and Public Health Institute (Swiss TPH), os projectos de mineração têm causado muita migração e movimentos populacionais, o que dificulta o seu rastreio para provisão de serviços de saúde, assim como de outras intervenções.

Justo Calvo, Director Geral da Medicusmundi Moçambique

Justo Calvo, Director Geral da Medicusmundi Moçambique, apresentou no mesmo fórum um estudo realizado nos distritos de Acuabe, Montepuez e Namuno, cujos objectivos eram de identificar as principais causas da procura de assistência médica pelos utentes e suas famílias e analisar os achados da saúde ocupacional e perfis epidemiológicos dos mineiros artesanais, suas famílias e comunidades. Dentre vários aspectos, o estudo conclui que, é preciso continuar a fazer sensibilização para reduzir o número de crianças que frequentam as minas, porque mesmo que o número seja inferior em relação aos adultos, continua havendo presença infantil no trabalho de mineração artesanal, como também, que é necessário olhar a questão da higiene, saneamento do meio e o acesso a água das populações mineiras, pois das doenças mais referidas pelos inquiridos no âmbito deste estudo, uma grande parte estão ligadas a questão da água e da higiene do meio (malária, diarréia).

Tatiana Marrufo, pesquisadora do Instituto Nacional de Saúde (INS)

A respeito, Tatiana Marrufo pesquisadora do Instituto Nacional de Saúde (INS), defendeu na sua apresentação que o sector de saúde deve priorizar os investimentos para o treinamento do pessoal de saúde para o diagnóstico e tratamento de várias doenças, capacitar institucionalmente as unidades sanitárias com particular destaque para as localizadas próximas de locais com actividade de mineração, através do fornecimento de equipamentos médicos e de diagnóstico, adquirir e distribuir para as unidades sanitárias, kits de tratamento para situações de intoxicações químicas em especial e prepará-las para responder a traumatismos graves.

Por outro lado, Michael Sambo, pesquisador do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), na sua apresentação, defendeu que, a ocorrencia de actividades de extracção mineira induziram a monetização e encarecimento do custo de vida para as comunidades onde esses projectos ocorrem sem oferecer contrapartidas compensatórias, numa situação em que essas actividades trouxeram impactos negativos ao meio ambiente, que era fonte de sobrevivência dessas comunidades.

O 1º fórum de pesquisa em Saúde na Indústria Extractiva teve lugar no dia 17 de Novembro e contou com a presença de representantes do Governo, de agências de cooperação, das indústrias extractivas, de organizações da sociedade civil, e de instituições parceiras nacionais e internacionais de investigação e/ou académicas.