PROJECTOS DE MINERAÇÃO PODEM TER IMPACTOS NA SAÚDE MATERNO-INFANTIL

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A tese de doutoramento do investigador do CISM, Hermínio Cossa, recentemente apresentada, enfatiza que a implementação e operacionalização de projectos da indústria mineira induz impactos positivos para a saúde materno infantil, mas também, alerta que há igualmente impactos negativos que se deve em conta para salvaguardar a vida deste grupo. Hermínio Cossa defende também, que a mineração industrial deve criar oportunidades sensíveis ao género para o desenvolvimento económico alternativo nas comunidades afectadas, e assim, reduzir as desigualdades e a vulnerabilidade. Cossa considera que é urgente direcionar acções de educação em saúde aos grupos populacionaisvulneráveis, incluindo imigrantes, para prevenir a transmissão de doenças infeciosas tais como HIV/SIDA, ao mesmo tempo em que se fornecem serviços de saúde de melhor qualidade para melhorar a Saúde Materno Infantil (SMI) a nível local.

A tese, cujo principal objectivo era avaliar os efeitos dos projetos de mineração na saúde materna, neonatal (mortes que ocorrem nos primeiros 30 dias de vida) e infantil na África Subsaariana, está inserida no âmbito do projecto de pesquisa HIA4SD (Avaliação do Impacto na Saúde para o Desenvolvimento Sustentável) que é implementado em quatro países africanos nomeadamente Moçambique, Tanzânia, Burkina Faso e Gana. Para melhor abordar o objectivo da tese, foram delineados três objectivos específicos: (a) fornecer uma visão global dos estudos relacionados à saúde humana que foram realizados em contextos de mineração artesanal e em pequena escala (sigla em inglês: ASM - Artisanal And Small-Scale Mining), colocando ênfase particular em populações directamente envolvidos nas actividades de ASM, bem como aquelas que vivem em áreas de mineração e populações vizinhas; (b) avaliar os efeitos da implementação e operacionalização de projetos de mineração em larga escala na saúde infantil na África Subsaariana e (c) explorar a percepção das mulheres em idade reproductiva e dos profissionais de saúde sobre como a implementação e operacionalização de projetos de mineração em larga escala mudou a ocorrência e os padrões de condições de saúde que afectam mulheres e crianças menores de cinco anos nas comunidades afectadas por projetos de mineração em Moçambique.

Herminio Cossa na defesa da sua tese de Doutoramento

Segundo o investigador, “a implementação e operacionalização de minas tem efeitos positivos na saúde da criança menor de cinco anos, que varia com os estágios da vida da mina e de acordo com o indicador de interesse, mas também há uma variedade de condições de saúde que resultam em efeitos negativos que afectam a saúde materna e infantil em ambientes de mineração. Com base nos resultados obtidos, nosso entendimento actual sobre como a mineração industrial afecta a SMI é complexo, e misto, pois os impactos não são lineares e os mecanismos dos impactos (um conjunto de explicações detalhadas sobre como as pessoas entendem os efeitos da mineração) envolvem vários factores interligados. No entanto, tanto a ASM, como a mineração industrial compartilham os mesmos tipos de determinantes da saúde e mecanismos de impacto e, em última instância, os desfechos de saúde. Por isso que, neste estudo recomendamos que, a inclusão de indicadores de SMI tem um forte potencial para fortalecer o processo de avaliação de impacto na saúde, de forma a que o sector de minas possa se beneficiar e contribuir desta forma para o cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 2030)”.

Por outro lado, Cossa esclarece “que a implementação de projectos de extração mineral pode ser acompanhado por um crescimento económico importante ao nível local, regional e nacional. Por exemplo, a fase de construção do projecto de mineração representa uma oportunidade para as comunidades locais obterem empregos com um salário considerado alto comparando a outras áreas. E, com o aumento do status socioeconómico, as comunidades podem investir em outras actividades de subsistência, como agricultura, pesca e comércio. Por outro lado, a renda de empregos nos projectos de mineração também pode permitir que as pessoas tenham acesso a melhores cuidados de saúde e serviços para prevenção de doenças”.

A Tese de doutoramento, foi apresentada e defendida virtualmente na última quinta-feira (01/07) à Universidade de Basel e a Swiss Tropical and Public Health Institute (Swiss TPH), perante os seus supervisores, nomeadamente Prof. Dr Mirko Winkler, Prof. Dr Günther Fink, Dra. Khatia Munguambe e Dr. Eusébio Macete, colegas e demais convidados ao evento. Hermínio Cossa obteve o seu título com a maior das honras (Summa Cum Laude).